Darfur, o genocídio

Esther Mucznik

Sld Portugal, 19 Septembre 2007

A situação é cada vez mais dramática: todos os meses morrem sete mil pessoas. Hoje, ninguém pode dizer que não sabe..."Como mãe, não posso ouvir a história de Hawa, cujo único filho foi decapitado nos seus braços, e permanecer indiferente", afirma Musimbi Kanyoro, do Quénia. Musimbi integrou um grupo de oito mulheres proeminentes, a maioria africanas, que no início de Setembro visitou campos de refugiados do Darfur no Chade. Liderado por Mary Robinson, ex-Presidente da Irlanda e antiga alta-comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, o grupo ouviu mulheres e jovens, líderes locais e trabalhadores humanitários. O objectivo da viagem foi o de serem porta-vozes do sofrimento dessas mulheres e do povo do Darfur junto dos líderes mundiais, pressionando-os - a poucos dias da Assembleia Geral da ONU (25/9) e da reunião de alto nível sobre o Darfur a 21/9 - a porem fim ao verdadeiro genocídio que aí está a ocorrer.

"A agonia das mulheres do Darfur é indizível, inaceitável e trágica, afirma Asha Amin, da Somália. Utilizadas como arma de guerra e de extermínio étnico, as violações sistemáticas já fizeram dezenas de milhares de vítimas. "Foi há um ano, antes do Ramadão", conta uma adolescente, pouco mais do que uma criança. "Fomos buscar água, a minha prima e eu, quando cinco homens de djellaba branca chegaram, montados em camelos. Ameaçaram-nos com espingardas e três deles violaram a minha prima, enquanto os dois outros me chicoteavam, chamando-me "negra nojenta". A minha prima foi degolada e eu fui abandonada nua, depois de ter sido violada".

"Eles" são os janjawid, as milícias árabes armadas pelo Governo do Sudão para aterrorizar as populações do Darfur, de onde são originários os grupos rebeldes que combatem contra o Governo desde 2003. O Darfur, meseta desértica onde a maioria dos seus seis milhões de habitantes pertenciam à tribo africana dos furs, foi integrado no Sudão em 1916, depois de mais de três séculos como sultanato independente. Após a independência do Sudão do império britânico, em 1956, o Darfur foi marginalizado económica e politicamente pelo regime representativo da elite árabe de Cartum e que em 1989, sob a direcção de Omar el- Bashir, impõe a lei marcial, suspende as instituições democráticas e aplica a sharia com renovado vigor.

O conflito do Darfur costuma ser apresentado como um conflito étnico, entre tribos de agricultores africanos e pastores nómadas árabes, pela disputa dos escassos recursos naturais como a água e terras cultiváveis. A degradação das condições climáticas alimenta, sem dúvida, o confito, mas a guerra do Darfur começou por ser, em 2003, a revolta de uma região periférica subdesenvolvida e marginalizada pelo poder político. Para esmagar a rebelião, o Governo sudanês utilizou grupos armados árabes, os janjawid, que, com o apoio do seu próprio exército, queimam aldeias inteiras, massacram, violam e executam sumariamente homens, mulheres e crianças. É uma guerra contra os civis, sob o argumento destes apoiarem as forças rebeldes. Na realidade, o objectivo do Governo sudanês é o de dizimar e pôr em fuga comunidades e populações inteiras, pilhando, destruindo e queimando as suas aldeias. O resultado são três milhões de deslocados que vegetam em campos de refugiados no Darfur e no Chade e entre 250 e 400 mil vítimas, em grande parte mulheres e crianças, no que os Estados Unidos já consideram um "genocídio" e as Nações Unidas "crimes contra a humanidade"...

Mas porque deseja Cartum exterminar ou deportar as populações negras da sua província ocidental - o Darfur? Segundo escreve Gérard Prunier no Le Monde Diplomatique, "os árabes são uma minoria no Sudão. E o regime islamista é a última encarnação histórica da sua dominação étnico-regional já ameaçada de secessão ao sul. Para a elite árabe de Cartum, é urgente evitar uma eventual aliança futura dos negros do Oeste com um Sul negro independente e dotado de reservas de petróleo". O regime de Cartum está, com efeito, a "arabizar" o Darfur, repovoando as aldeias queimadas e destruídas com árabes vindos do vizinho Chade. Observadores internacionais afirmam que só nos últimos seis meses perto de 30 mil árabes do Chade atravessaram a fronteira, muitos instalando-se em terras que pertenceram às tribos negras expulsas, e sendo-lhes oferecidos documentos de identificação sudaneses.

O Darfur é o paradigma dos conflitos que hoje se espalham no mundo: é, em primeiro lugar, uma guerra contra os civis transformados em despojos de guerra, disputados por bandos armados fora da lei. Estes bandos acabam por combater menos entre si do que contra os civis, que são sempre as maiores vítimas. É, em segundo lugar, uma guerra por procuração: com receio de sanções internacionais, o Governo do Sudão nega um envolvimento directo e vai fingindo que aceita as resoluções das Nações Unidas, mas na realidade continua a manter o seu programa de limpeza étnica através das milícias janjawid e do caos armado e violento, que não pára de aumentar.

Contra este tipo de conflito, a "comunidade internacional" tem uma guerra de atraso. "A falácia que está no centro do nosso falhanço no Darfur", afirma David Clark, antigo conselheiro do Governo trabalhista inglês, "é a ideia de que se pode parar o genocídio e a limpeza étnica com o consentimento de quem é responsável por ele." Na realidade, a táctica do Governo do Sudão tem sido a de aparentar uma atitude conciliatória quando está sob escrutínio internacional, mas de obstrução, na prática, às resoluções da ONU.

Apesar de todas as limitações, é bem-vinda a resolução do Conselho de Segurança de instalar uma nova força "híbrida" de 20 mil homens composta pela União Africana e Nações Unidas. Mas para além da demora na sua instalação, esta força não terá autoridade para confiscar armas ilegais, o que restringe seriamente a sua capacidade de parar o massacre e de assegurar o regresso dos refugiados. Aliás, o Governo sudanês - considerado pela resolução como parceiro, tal como a ONU e UA - já classificou, pela boca do seu ministro da justiça, esta resolução como "um nado-morto". Por si só, a força mista não bastará para parar o massacre no Darfur. As sanções económicas, políticas e diplomáticas severas são uma outra forma de pressão, absolutamente indispensável. Os Estados Unidos já avançaram nesse sentido; seria fundamental que outros países seguissem o mesmo caminho, nomeadamente a União Europeia.

A situação no Darfur é cada vez mais dramática: todos os meses morrem sete mil pessoas, a acção humanitária é cada vez mais difícil e o conflito já alastrou aos países vizinhos, nomeadamente ao Chade e à República Centro-Africana. Também no próprio território sudanês o conflito já se estende ao Norte. É urgente pôr cobro ao genocídio em curso no Darfur. Hoje, ninguém pode dizer que não sabe... Investigadora em assuntos judaicos